Estelionato. Fraude no pagamento por meio de cheque. Dolo de fraudar.

Suficiência probatória. Recurso não provido. Voto vencido parcialmente.

Atividade exercida por meio de convênio não conta tempo de estágio probatório

mesma função, porém por meio de convênio, tiveram negado recurso no Superior Tribunal de Justiça

Adulteração perceptível de documento público caracteriza crime impossível por ineficácia do meio

De acordo com o relator, juiz Tourinho Neto, conforme dito na sentença de 1º grau, a conduta do agente amolda-se à figura do crime impossível.

Cartórios devem passar a enviar registro de óbitos à Previdência Social por meio da Internet

Tribunal suspende liminar que obrigava ECT a pagar mais de meio bilhão a permissionários

Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Jornalista contratado por meio de concurso público pode trabalhar mais do que cinco horas diárias

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Rescisão pode ser paga por meio de depósito em conta-corrente

Bens importados por meio de leasing devem ser tributados em ICMS

Governo pode aliviar carga tributária das MPEs por meio de taxação proporcional

Ministro Gilson Dipp participa de evento sobre meio ambiente em Minas Gerais

A palestra do ministro Dipp começa às 15h30.

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo extraídas da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado (Art. 121, § 2º, I e IV do CP). Pretendida impronúncia.

Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, impõe-se a Pronúncia

Agravo de instrumento. Ação cominatória de obrigação de fazer. Instituição de ensino privada.

Ausente nos autos a prova robusta acerca da impossibilidade de a instituição de ensino providenciar

Conversão da remuneração dos servidores públicos municipais de Cruzeiro Real para URV.

Ausência de demonstração de perda remuneratória. Ônus da prova da parte autora. Inteligência do art

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova do 180º Concurso para ingresso na carreira

Pesquisa inédita mostra que cooperativismo brasileiro começou no meio urbano, durante o Império

Livro inédito revela que o cooperativismo no Brasil começou no período imperial, em iniciativas urbanas, muito antes de 1889